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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:07
A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica
A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes por medo, falta de informação ou por receio das consequências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37
Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 10:50
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional
Dano Moral. Quantum Indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 11:55
Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras
Recurso de Revista.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Olhares, um contador.
O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Fontes do Direito Administrativo
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG e FJP) [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:56
Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
A empresa foi condenada a indenizar o trabalhador com salários e benefícios relativos à garantia provisória no emprego.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:18
Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
O diploma legal dispõe sobre trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior e assegura a competência da justiça brasileira.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:52
Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:23
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 17:00
Empregado que agrediu colega de trabalho na empresa tem justa causa mantida
A decisão é da juíza Suzeline Longhi Nunes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (SP).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:21
Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 10:47
Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:14
Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:50
Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública
Readmissão será possível até seis meses após o fim desse período.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
